Coleção: Termos e Condicoes de Uso do Site
Termos e Condições de Uso do Site
O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam a o site www.palaciodaarte.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos no Web Site através da empresa E.H. Camargo LTDA, empresa com sede na Rua Nelson Custódio, 240 - Distrito Industrial Américo Peri - Pedreira/SP - 13920-000, adiante denominado Palácio da Arte.
O presente Web Site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pelo Palácio da Arte.
Ao navegar neste Web Site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
1. Definições
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do Palácio da Arte , terão os seguintes significados:
Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Web Site do Palácio da Arte, clientes ou não;
Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo Palácio da Arte.
Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Web Site do Palácio da Arte e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Web Site, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Minha Conta e ter acesso a pedidos anteriores e realizar compras.
2. Quem pode se cadastrar?
a. Para ser um Usuário do Web Site do Palácio da Arte basta realizar sua primeira compra no site, e o cadastro será realizado no momento de finalizar a mesma.
b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
c. O Usuário que se cadastrar no Web Site do Palácio da Arte utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
3. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança
a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Web Site do Palácio da Arte. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Web Site, isentando o Palácio da Arte de qualquer responsabilidade neste sentido.
b. Caso o Palácio da Arte constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
c. A qualquer momento o Palácio da Arte poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Web Site.
e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
f. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o Palácio da Arte sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
h. O Palácio da Arte não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
4. Informações
O Palácio da Arte envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Web Site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível.
5. Características para melhor navegação
O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no Web Site do Palácio da Arte e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.
6. Privacidade de nossos visitantes
O Palácio da Arte possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do Web Site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade". Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Web Site do Palácio da Arte e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
7. Como avaliar e comentar sobre um produto?
No Palácio da Arte seus comentários são sempre bem-vindos, e neles, você pode expressar sua opinião sobre um item adquirido utilizando o nosso site. Tal opinião não deve ser tomada como manifestação oficial do Palácio da Arte, mas como uma declaração concentrada na experiência dos próprios Usuários, relacionadas a um determinado produto oferecido pelo Palácio da Arte.
Feita de forma espontânea e colaborativa, sua opinião torna-se muito útil para ajudar outros Usuários ou Internautas a tomar decisões sobre a compra deste produto.
É importante que o espaço destinado a seus comentários somente seja utilizado para o fim que se destina: Avaliar os produtos oferecidos no Palácio da Arte. Comentários ou publicações em desacordo com as normas do Palácio da Arte poderão ser removidos.
Lembre-se que o conteúdo de cada comentário não é de qualquer forma revisado, monitorado, alterado ou modificado previamente pelo Palácio da Arte, sendo de única e exclusiva responsabilidade do Usuário que o publicou.
Agora que você sabe como sua opinião é fundamental, conheça as regras para comentar no site:
Como publicar meu comentário?
Para avaliar ou comentar sobre um produto vendido no Web Site do Palácio da Arte, acesse a página do próprio produto. Na área de comentários, você pode clicar no botão “Escrever Avaliação”. Saiba que, para opinar e avaliar um item, é preciso ter um Cadastro no Palácio da Arte.
Meu comentário será publicado?
Todos os comentários serão publicados automaticamente, entretanto, em razão de violação da legislação em vigor, dos Termos e Condições de Uso do Site e/ou das demais políticas do Palácio da Arte, seu conteúdo poderá ser removido.
Quais comentários desrespeitam as regras de comentário?
Serão removidos do Palácio da Arte os comentários que:
a. Sejam contrários à Lei, aos Termos e Condições de Uso do Site, seus anexos e demais políticas do Palácio da Arte.
b. Não sejam relacionados à avaliação de produtos, como por exemplo, perguntas, dúvidas ou questionamentos sobre um item, serviço, situação de um pedido no site e entrega. Nas situações de dúvidas sobre um produto, serviço ou pedido, perguntas ou sugestões, o Usuário deverá entrar em contato com o Palácio da Arte por meio dos Canais de Atendimento disponíveis no site ( via chat, via e-mail ou pelos telefones) .
c. Contenham mensagens com informações pessoais, tais como números de telefone, endereços, informações de cartão de crédito, número de conta bancária ou de quaisquer outros dados, próprios ou de terceiros. Entretanto, é permitido informar o seu nome completo no comentário. Lembre-se que dados como e-mail ou telefone, somente devem ser informados quando solicitado pelo Palácio da Arte.
d. Mencionem outro produto que não seja o item em avaliação.
e. Contenham indícios ou referência à violência, pedofilia, pornografia, supostas ações violentas de modo geral, bem como atividades ilícitas, como menção ao uso e tráfico de drogas e instigação a práticas criminais.
f. Contenham conteúdos relacionados com injúrias raciais, prática de racismo, discriminação, comentários preconceituosos e opiniões ofensivas em relação a qualquer pessoa ou grupo, como mensagens depreciativas com base em atributos físicos, nacionalidade, idade, origem, religião, etnia, sexo e orientação sexual.
g. Não tiverem o número mínimo de 10 (dez) caracteres;
h. Contenham palavras de baixo calão. Há algumas exceções, como no caso da marca ou do produto conter, de fato, menção a alguma gíria, por exemplo.
i. Contenham hiperlinks ou URLs, além de links para fotos, vídeos e músicas não relacionados ao produto, ou conteúdos que violem direitos autorais, marcas e/ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. O conteúdo do link inserido pelo Usuário também deve obedecer as regras destes Termos e Condições de Uso.
j. Sejam identificados ou especificados em decisões judiciais e/ou notificações de titulares de direitos, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual e de direitos de imagem.
k. Sejam relacionados a prática de publicação em escala, como spams.
O descumprimento dos presentes Termos e Condições de Uso autorizam o Palácio da Arte, a qualquer tempo, a retirada do conteúdo e o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de qualquer aviso prévio, não gerando ao Usuário direito a indenização, sob qualquer pretexto.
Participe, opine e ajude outros clientes! Para mais informações, consulte nossa política de privacidade.
8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão Palácio da Arte como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Web Site do Palácio da Arte, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do Palácio da Arte e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
Ao acessar a página do Palácio da Arte, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma. O simples acesso ao Web Site do Palácio da Arte não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito do Palácio da Arte.
É permitido fazer somente o arquivo temporário do Web Site do Palácio da Arte, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Web Site, sem prévia e expressa autorização do Palácio da Arte, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do Palácio da Arte e respectivos Terceiros Anunciantes presentes no Web Site do Palácio da Arte.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Web Site do Palácio da Arte.
A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito do Palácio da Arte.
Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Web Site do Palácio da Arte em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo Palácio da Arte a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
As fotos e imagens utilizadas no Web Site do Palácio da Arte podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. Entretanto as informações sobre medidas do produto estarão disponíveis na descrição completa do mesmo.
9. Responsabilidades do Usuário
O Palácio da Arte adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Web Site do Palácio da Arte e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Web Site do Palácio da Arte. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o Palácio da Arte por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Web Site do Palácio da Arte.
O usuário autoriza o Palácio da Arte a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.
10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
O Palácio da Arte utiliza em seu Web Site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Web Site do Palácio da Arte pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Palácio da Arte advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Web Site do Palácio da Arte aos seus Usuários.
O Palácio da Arte se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Web Site do Palácio da Arte.
O Palácio da Arte não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio Palácio da Arte, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
O Palácio da Arte não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, o telefone ou através da plataforma online de Auto Atendimento do Palácio da Arte sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pelo Palácio da Arte.
Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela (e) que melhor lhe convém, isentando o Palácio da Arte de qualquer responsabilidade nesse sentido.
Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do Web Site Palácio da Arte, Chat, Telefone (19) 3893-4778 ou e-mail atendimento@palaciodaarte.com.br.
Destacamos que o Palácio da Arte não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que o Palácio da Arte não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Do mesmo modo, o Palácio da Arte não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Web Site do Palácio da Arte, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
11. Condições Comerciais
11.a Processo de compra
11.a.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Regulamento de Compra do Web Site do Palácio da Arte, disponível no Web Site do Palácio da Arte.
11.a.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Web Site Palácio da Arte pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira .
11.a.3. Todos os preços e condições do Web Site do Palácio da Arte são válidos apenas para compras realizadas no www.palaciodaarte.com.br e não se aplicam para nossos parceiros anunciantes.
11.a.4. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Web Site do Palácio da Arte contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
11.b Meios de pagamento e reembolso de valores
11.b.1. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.
11.b.2. O Web Site do Palácio da Arte disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar o Menu Meus Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em "Imprimir 2a via do boleto".
11.b.3. Se preferir pagar utilizando cartão de crédito, o Usuário tem a possibilidade de pagar um único produto em dois cartões de crédito diferentes, dividindo seu valor em duas faturas.
11.b.4. O Web Site do Palácio da Arte se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
11.b.6. Destacamos que o Web Site do Palácio da Arte não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes.
11.c Da entrega dos produtos
11.c.1. O Palácio da Arte possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no Web Site do Palácio da Arte.
11.c.2. Caso o produto ou serviço adquirido seja comercializado pelo Terceiro Anunciante, as condições de entrega deverão seguir as regras e procedimentos próprios do respectivo estabelecimento digital.
11.d Da troca e devolução dos produtos
11.d.1. O Palácio da Arte possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no Web Site.
11.d.2. No entanto, o Usuário deverá observar e seguir as condições e regras próprias e exclusivas para troca e devoluções.
12. Modificações destes Termos e Condições
Os Termos e Condições de Uso do Web Site do Palácio da Arte estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Palácio da Arte se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Web Site. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento do Palácio da Arte, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o Palácio da Arte, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
Ao navegar por este Web Site do Palácio da Arte, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Web Site do Palácio da Arte que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no Web Site do Palácio da Arte.
13. Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente o Palácio da Arte a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Web Site do Palácio da Arte.
Este Web Site do Palácio da Arte tem como base o horário oficial de Brasília.
O Palácio da Arte é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, o Palácio da Arte reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
14. Lei aplicável e Jurisdição
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Web Site do Palácio da Arte se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.
15. Atendimento ao cliente
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, entre em contato pelos seguintes canais:
- Via Chat acessando o Web Site Palácio da Arte no endereço eletrônico www.palaciodaarte.com.br, clicando em "AJUDA" ou "CHAT". Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 8hs às 17hs.
- Pelo telefone (19) 3893-4778 para todas as localidades, de segunda a sexta, das 8hs às 17hs.
- Pelo WhatsApp (19) 3893-4778, de segunda a sexta, das 8hs às 17hs.
- Pelo e-mail atendimento@palaciodaarte.com.br
Última atualização deste documento: 19 de Dezembro de 2023
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